Em conformidade com Martins in SALES, MATOS e LEAL, sobre os Conselhos de Direitos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Os conselhos constituem-se novidade no campo de gestão das políticas sociais, claramente embasadas em uma concepção de democracia participativa. Sua institucionalização permite um novo tipo de participação da , que não se esgota no processo eleitoral. São instrumentos para deliberar, controlar e fiscalizar as políticas desenvolvidas nas três esferas de governo, firmando bases empiricamente viáveis para a construção de uma nova cultura política democrática.