A NBR 17.076/2024 estabelece os requisitos para os projetos de sistema de tratamento de esgoto de menor porte, incluindo as fossas sépticas, seu tratamento complementar e a destinação final. Um equipamento compacto de tratamento de esgoto (ECTE) pode ser constituído por um ou mais módulos de tratamento de esgoto compacto (MTEC).

Considere que o tratamento primário foi realizado por uma fossa séptica.

São, respectivamente, uma unidade de tratamento complementar (secundário ou terciário) e uma unidade de destinação final: