Questão 356405

356405 Ano: 2009
Disciplina: Serviço Social
Banca: IF-MA
Orgão: IF-MA

Provas:

O direito de os pais ou responsáveis terem ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais:

está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte do Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer.

está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte do Direito à profissionalização e ao trabalho.

só pode ser assegurado mediante atuação do Conselho Escolar.

está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, como parte das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis.

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