Leia a seguir a definição de “metalinguagem”:

A palavra metalinguagem [...] designa a linguagem que se debruça sobre si mesma. [...] Em seu estudo sobre as funções da linguagem, Roman Jakobson (1974) considera função metalinguística quando a linguagem fala da linguagem, voltando-se para si mesma. Tal função reenvia o código utilizado à língua e a seus elementos constitutivos. A gramática, por exemplo, é um discurso essencialmente metalinguístico, porque se trata do código explicando o próprio código.

(Disponível em: <http://www.edtl.com.pt/index.php?option=com_mtree&task=viewlink&link_id=1568&Itemid=2>. Fragmento)

Assinale a alternativa em que o trecho do texto “Ato Institucional” apresenta a função da linguagem predominantemente metalinguística: