No processo para obtenção da autorização para o funcionamento das fontes hidrominerais, diversas autorizações têm que ser obtidas junto a órgãos públicos de várias esferas. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é o órgão responsável pela concessão de lavra e fiscalização mineral.

Dentre as etapas do processo de autorização e funcionamento de fontes hidrominerais, assinale a que NÃO é feita junto ao DNPM.