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Respondida
2776037
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFMG
Orgão:
UFMG
Provas:
Técnico de Assuntos Educacionais
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
O art. 16, da Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, indica que o sistema federal de ensino compreende,
EXCETO
:
A
Os órgãos federais de educação.
B
As instituições de ensino mantidas pela União.
C
As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.
D
As instituições de ensino mantidas pelo Distrito Federal.
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