No que se refere à tecnologia e transformação mineral e à legislação mineral, julgue os itens seguintes.
Em empreendimentos de mineração com significativo impacto de âmbito nacional ou regional, a competência para efetuar o licenciamento ambiental é do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).
