Quando se coloca em pauta o planejamento da comunicação para o sistema público, deve-se considerar a grave realidade de um Estado que deixou de ser capaz de planejar e executar consistentemente qualquer política: (...) outro fenômeno importante de ser observado é o monopólio informativo; nesse caso, os detentores de informação do aparelho governamental utilizam o saber que detêm sobre as máquinas públicas para ampliar seu poder.
Gaudêncio Torquato. Trabalho de comunicação organizacional. Ed. Pioneira Thomson Learning, 2002, p. 112-3 (com adaptações).
Diante do exposto no texto acima, julgue o item a seguir.
Nas ações de comunicação de governo, previstas no Decreto n.º 4.799/2003, a publicidade compreende a de utilidade pública, institucional, mercadológica e a publicidade legal e a promoção institucional e mercadológica, incluindo os patrocínios.