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Respondida
158902
Ano:
2012
Disciplina:
Arquivologia
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-2
Provas:
Analista Judiciário - Arquivologia
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Avaliação de Documentos
Gestão de Documentos
Legislação e Normas
Normas dos Poderes Legislativo e Judiciário
Organização e Administração de Arquivos
Destinação
No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,
A
os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.
B
o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.
C
os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.
D
são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.
E
a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.
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