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Respondida
299102
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Analista Judiciário - Oficial de Justiça
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CPC 1973
CPC-1973: Sujeitos da relação processual
CPC 1973
CPC-1973: Juiz
O juiz
A
pode conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.
B
não poderá determinar de ofício a produção de provas necessárias à instrução do processo.
C
apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.
D
não poderá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, se formuladas dentro do prazo legal.
E
pode deixar de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.
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