Questão 299102

299102 Ano: 2009
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TJ-PA

Provas:

O juiz

pode conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte.

não poderá determinar de ofício a produção de provas necessárias à instrução do processo.

apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes.

não poderá indeferir diligências inúteis ou meramente protelatórias, se formuladas dentro do prazo legal.

pode deixar de sentenciar ou despachar, alegando lacuna ou obscuridade da lei.

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