Tem o objetivo de captar e destinar recursos para projetos culturais que estejam de acordo com as finalidades do Pronac.

Favorece projetos que atendam às necessidades da produção cultural e aos interesses da coletividade.

É um fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração.

Seus recursos podem ser utilizados para despesas de manutenção administrativa do Ministério da Cultura em todos os aspectos.

Estimula a distribuição regional equitativa dos seus recursos em projetos culturais e artísticos.