Questão 1160361

1160361 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS

Provas:

Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:

por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora.

a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.

deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.

o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar.

dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.

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