A direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) por dois médicos e nomear um deles como responsável, conferindo autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (PSP).

Essa Resolução se aplica aos serviços de saúde, sejam eles públicos, privados, filantrópicos, civis ou militares, excluindo aqueles que exercem ações de ensino e pesquisa.

PSP deve estabelecer estratégias e ações de gestão de risco, como, por exemplo, prevenção de quedas dos pacientes e prevenção de úlceras por pressão.

Os eventos adversos que evoluírem para óbito devem ser notificados, em até 24 horas, a partir do ocorrido.

Compete à ANVISA, em articulação com o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária divulgar relatório bimestral acerca de eventos adversos com a análise das notificações realizadas pelos serviços de saúde.