A respeito de parcelamento de solos urbanos, julgue o item subsequente, de acordo com a legislação vigente.

Em um loteamento de acesso controlado, o serviço de portaria contratado pelos moradores tem a prerrogativa de impedir o acesso de pedestres e condutores de veículos não residentes no loteamento, mesmo que estes devidamente se identifiquem.