A partir da LDB (1996) as creches e as pré-escolas passaram a integrar às instituições que oferecem a Educação Básica. Atualmente já se reconhece a importância dos primeiros anos de vida do ser humano e que esta fase exige uma atenção toda especial. Sabe-se, ainda, que é na escola que a criança vivencia parte essencial do seu processo de desenvolvimento. No entanto a LDB, em seu art. 314, apresenta as regras para a organização da Educação Infantil. São regras para o ensino infantil, exceto:
