dimensões mínimas para construção de vias urbanas.

que um dos objetivos é de que as edificações e equipamentos urbanos que venham a ser reformados devem ser tornados acessíveis.

que as entradas e áreas de serviço ou de acesso restrito, tais como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., não necessitam ser acessíveis.

dimensões mínimas da sinalização interna dos ambientes.

sinalização de piso tátil.