a ficha técnica do empreendimento, conforme modelo definido em resolução da ANA.

os estudos hidrológicos referentes à determinação das vazões mínimas e do transporte de sedimentos.

os estudos energéticos utilizados no dimensionamento do aproveitamento hidrelétrico com a exclusão dos relativos à evolução da energia assegurada ao longo do período da concessão ou da autorização.

os estudos referentes ao reservatório quanto à definição das condições de enchimento e do tempo de residência da água.

a descrição das características do empreendimento, no que se refere às restrições a montante e a jusante e ao cronograma de implantação.