- LegislaçãoEducação Especial: Leis, Tratados e Normas Especiais
- Temas Educacionais PedagógicosInclusão e Exclusão: Diversidade, Desigualdade e Diferença
Sobre as condições de igualdade e os direitos de não-discriminação da pessoa com deficiência, de
acordo com seu Estatuto, é correto afirmar:
