2849937
Ano: 2022
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEG
Orgão: UEG
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: UEG
Orgão: UEG
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/15):