- CPCDa Audiência de Conciliação ou de Mediação (art. 334)
- CPCDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)
- CPCdos RecursosTeoria Geral dos Recursos
- Juizados Especiais
Considere que, no curso de ação ajuizada no juizado especial cível,
tenha sido proferida sentença homologatória de conciliação.
Nessa situação, a sentença será
