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Respondida
1205896
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Previdenciário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TRF-2
Provas:
Juiz Federal
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RGPS: Regime Geral de Previdência Social
Beneficiários do RGPS
Segurado Obrigatório: Empregado
A propósito dos segurados do RGPS, assinale a opção correta.
A
É segurado obrigatório da previdência social, na qualidade de contribuinte individual, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
B
O aposentado pelo RGPS que voltar a exercer atividade alcançada por esse regime será segurado obrigatório em relação a essa atividade e ficará sujeito às contribuições legais para custeio da seguridade social.
C
Na qualidade de empregado, é segurado obrigatório da previdência social o brasileiro civil que trabalhe no exterior para organismo oficial internacional do qual o Brasil seja membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
D
O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa são segurados obrigatórios da previdência social, na qualidade de empregados.
E
O servidor civil ocupante de cargo efetivo da União é vinculado ao RGPS, ainda que amparado por regime próprio de previdência social.
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