A escolha dos medicamentos que fazem parte do conjunto de medicamentos de um sistema de saúde é essencial para Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Esta política é orientada pela garantia de acesso e pela promoção do uso racional desses medicamentos.

A comissão que é uma instância colegiada, de natureza consultiva e deliberativa e que visa selecionar a relação de medicamentos que serão utilizados no sistema de saúde nos diferentes níveis de atenção é a: