A formação de professores universitários, segundo a LDB n.º 9394/1996, deve ficar a cargo da instituição de ensino, observado que a capacitação dos professores deve estar veiculada a discursos liberais de educação.

A legislação educacional voltada exclusivamente para o ensino superior não apresenta limites quanto à formação continuada e didática de professores universitários, apontando que os docentes devem apresentar apenas competência técnica para o cargo.

O notório saber faz parte do processo de licenciar dos professores universitários. Isso porque a pesquisa e a extensão lhe proporcionam conhecimentos aprofundados sobre conteúdos didáticos a serem ensinados aos alunos.

A identidade do professor universitário detém-se no âmbito da pesquisa em campo científico, sendo por meio de pesquisas e projetos que a sua formação está assentada.

A história da docência brasileira partiu do princípio de que quem tivesse conhecimento automaticamente saberia ensinar. Isso agravou-se com as pesquisas e o processo de produtividade intenso exigido pela CAPES e com a falta de mecanismos legais que estimulem a formação pedagógica da docência em nível superior.