O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos só poderá ocorrer para que se adentre dos imóveis, mas não para saída ou áreas especiais de estacionamento.

Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da esquerda destinadas ao deslocamento dos veículos mais lentos e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada; e as da direita destinadas à ultrapassagem e ao deslocamento dos veículos de maior velocidade.

Os veículos precedidos de batedores terão prioridade de passagem, respeitadas as demais normas de circulação.

A circulação far-se-á pelo lado esquerdo da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.

O condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, mas não em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.