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Respondida
1154001
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
FCC
Orgão:
TRF-1
Provas:
Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
Em caráter excepcional, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
A
proteção em face da automação, na forma da lei.
B
remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal.
C
proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei.
D
participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
E
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
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