Questão 1298697

1298697 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

Provas:

É direito fundamental do cidadão brasileiro e dos estrangeiros residentes no Brasil:

o acesso à informação e assegurada a transparência quanto à fonte, quando necessário ao desagravo do ofendido.

a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, mediante obtenção de licença específica.

nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

a livre manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

reunir-se pacificamente, com armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização.

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