Magna Concursos
3489315 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: UNICAMP
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A Política Nacional do Livro considera que “o livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e da melhoria da qualidade de vida”. A legislação sobre o tema equipara ao livro outros produtos relacionados às funções sociais do livro.

Assinale a alternativa que apresenta o produto que não se equipara ao livro na legislação brasileira.

 

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