Questão 2167781

2167781 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: VUNESP
Orgão: PM-SP

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Sargento da Polícia Militar
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São Paulo - SPLei Complementar 893/2001: Regulamento Disciplinar da PM-SP

Com relação ao Conselho de Disciplina previsto na Lei Complementar nº 893/2001 (Regulamento Disciplinar da Polícia Militar), é correto afirmar que

a instauração do Conselho de Disciplina poderá ser feita durante o cumprimento de sanção disciplinar.

entendendo necessário, o presidente poderá nomear um subtenente ou sargento para funcionar como escrivão no processo, o qual integrará o Conselho.

na hipótese de que o ato ou os atos motivadores tenham sido praticados em concurso de agentes, deverão ser instaurados processos regulares distintos.

se destina a declarar a incapacidade moral da praça para permanecer no serviço ativo, sendo instaurado exclusivamente por portaria do Comandante da Unidade a que pertencer o acusado.

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