Magna Concursos
1805343 Ano: 2003
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TRE-RS

Carlos, advogado eleitoral, no ano de 2002, ao apreciar a legislação eleitoral das eleições desse ano, aplicou a lei eleitoral X, que entrou em vigor em fevereiro de 2002, em favor do candidato a governador que representava junto à justiça eleitoral.

Acerca da situação hipotética acima, julgue os itens seguintes.

As eleições para o candidato representado por Carlos deramse em todo o país, no primeiro domingo de outubro, nos termos da legislação vigente.

 

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