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Respondida
2441195
Ano:
2012
Disciplina:
Saúde Pública
Banca:
UFAL
Orgão:
UFAL
Provas:
Médico - Anestesiologia
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SUS
Lei 8.080/1990: Lei Orgânica da Saúde
Sistema Único de Saúde
Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
A Lei n.º 8.080, de 1990, no artigo 4º, prevê:
A
a iniciativa privada não poderá participar do SUS em caráter complementar, mas em caráter essencial.
B
a iniciativa privada poderá participar do SUS em caráter complementar.
C
o dever do Estado exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
D
a ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde não compete ao Estado.
E
utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e orientação programática.
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