Magna Concursos
1105789 Ano: 2018
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: INAZ do Pará
Orgão: CORE-MS
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Ao longo do tempo, várias teorias surgiram a respeito da natureza jurídica da ação e da sua relação de dependência com o direito de ação.

A teoria expressamente consagrada pelo Código de Processo Civil que defende que a existência do direito de ação não depende da existência do direito material, mas sim das condições da ação, é:

 

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