- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
As competências para as funções de
regulação, supervisão e avaliação no sistema
federal de ensino serão exercidas por quais
órgãos? Marque a opção CORRETA.