A igualdade da assistência à saúde deve ser exercida sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

A participação da comunidade surge como uma das prioridades no âmbito do SUS.

Uma das diretrizes é a ênfase na descentralização dos serviços de saúde.

O princípio da universalidade da assistência é entendido como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços puramente curativos.