avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

facultatividade de estudos de recuperação, de preferência distintos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;