na “progressiva universalização do ensino superior gratuito”.

na “oferta de ensino supletivo noturno, adequado às condições do trabalhador”.

na “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

no “acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo as suas condições econômicas”.

na “homogeneidade de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”.