De acordo com o artigo 9º do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, são Portas de Entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde os serviços:

I de atenção primária.

II. de atenção secundária.

III. de atenção terciária.

IV. de atenção de urgência e emergência.

V. de atenção psicossocial.

VI. especiais de acesso aberto.