É um processo que tem como diretriz prioritária, a partir das quais todas as demais decisões sobre a saúde serão tomadas, estabelecer a adequação das ações a serem realizadas com os recursos financeiros disponíveis.

Adota protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas como referência para racionalizar gastos e otimizar recursos na planificação e programação em saúde.

É um processo facultativo, desde que a respectiva esfera de gestão comprove a insuficiência de recursos financeiros e orçamentários.

É o processo que orienta a descentralização das ações e serviços de saúde e os processos de negociação e pactuação entre os gestores.

Pressupõe que cada esfera de gestão realize o seu planejamento, articulando-se de forma a fortalecer e consolidar os objetivos e diretrizes do SUS.