O princípio que garante que o atendimento prestado ao cidadão deve respeitar a sua pessoa, seus valores e seus direitos tem como exemplo o conhecimento de seu prontuário médico, sempre que solicitado por ele.

Toda a Carta aponta as responsabilidades do sistema para que o cidadão tenha um tratamento adequado.

O primeiro princípio faz referência à necessidade de um atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação.

A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde se baseia nos cinco princípios básicos de cidadania.