Magna Concursos
355834 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Serrita-PE
Provas:
A _______________ é a extinção do vínculo estatutário a pedido do servidor ou quando cabível, em virtude de avaliação discricionária da autoridade competente. Pode ocorrer no caso de cargo em comissão como a cargo de provimento efetivo, por tanto, não é penalidade. Pode ser a pedido ou de oficio no caso de cargo em comissão.
 

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