Questão 728161

728161 Ano: 2016
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica

é um processo exclusivo, cujas disposições previstas no Código de Processo Civil não se aplicam à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.

é cabível apenas no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.

será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de cinco dias.

será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de dez dias.

será resolvido por decisão interlocutória sendo que, se a decisão for proferida pelo relator, caberá agravo interno.

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