Segundo a Resolução do Conama n.º 1/1986, o aterro sanitário é uma das atividades citadas como modificadora do meio ambiente em que há necessidade da elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e de seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Fazem parte de estudos ambientais para o meio físico: