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Respondida
1008396
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
TJ-PE
Provas:
Juiz
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CPC 1973
CPC-1973: Procedimentos Especiais
É correto afirmar que
A
caberá liminar em ação de despejo, ao término do prazo da locação não residencial, se proposta ação em até trinta dias do termo ou do cumprimento de notificação comunicando a intenção da retomada.
B
a sentença proferida na ação de alimentos forma coisa julgada material, por isso possibilitando a revisão do valor fixado.
C
a ação de imissão na posse segue o rito ordinário e tem natureza possessória.
D
não encontrado o bem alienado fiduciariamente, o credor hipotecário poderá requerer a conversão do pedido de busca e apreensão em ação de depósito, que sujeitará o devedor fiduciante à prisão civil.
E
a obrigação de fazer constante da ação respectiva pode converter-se em perdas e danos por iniciativa e escolha do réu.
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