O Presidente e o desembargador tomarão posse em sessão simples do Tribunal Pleno.

No ato da posse, o empossando prestará o seguinte compromisso: "Prometo, sob a proteção de Deus, desempenhar leal e honradamente as funções de Presidente (ou desembargador) do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, respeitando as Constituições da República e do Estado de Minas Gerais, as leis e o seu Regimento Interno".

Os Vice-Presidentes e o Corregedor Geral de Justiça tomarão posse perante o Tribunal Pleno em solenidade simples. O desembargador, se o desejar, tomará posse no gabinete do Presidente.

Na posse para desembargador será permitido discursos.