São refratárias às contradições e aos antagonismos de classes na sociedade capitalista.

Independem das particularidades históricas que definem cada formação social.

Dependem das estratégias do capital na incorporação das necessidades do trabalho.

São originárias do reconhecimento público dos riscos sociais do trabalho e se ampliam a partir da segunda metade do século XX como meio de prover proteção social aos trabalhadores, inscrevendo-se na pauta dos direitos sociais.