Deverá promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT).

Deverá participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias.

Tem como atribuição divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão designados pelos trabalhadores em escrutínio secreto.