A EJA é obrigatória para todas as pessoas que não completaram o ensino fundamental e médio na idade apropriada, conforme determinado pela LDB.

A EJA deve oferecer uma formação que considere as experiências de vida e os conhecimentos prévios dos alunos, adaptando o currículo para atender às suas necessidades e contextos específicos.

A EJA pode ser oferecida em diferentes modalidades, como presencial e a distância, e deve adaptar o currículo para ser flexível e atender às demandas e ritmos dos alunos.

A EJA deve garantir que os alunos que frequentam as aulas possuam acesso a materiais e recursos didáticos adequados às suas necessidades.

A EJA deve respeitar a diversidade dos alunos e oferecer flexibilidade no ritmo de aprendizagem, sem a necessidade de seguir um calendário escolar rígido como o ensino regular.