Questão 771160

771160 Ano: 2011
Disciplina: Pedagogia
Banca: UFAL
Orgão: UFAL

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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A formação inicial, a formação continuada e a capacitação dos profissionais do magistério são, de acordo com a LDB 9394/96, alterada pela Lei n.º 12.014/2009, atribuição e competência

da União, do Distrito Federal e dos Estados e Municípios, em regime de colaboração.

da União e dos Estados no que se refere aos profissionais do ensino superior.

exclusivamente dos Municípios ao tratar-se de profissionais da educação infantil e ensino fundamental.

exclusivamente dos Estados em relação à capacitação dos profissionais do ensino médio.

exclusivamente dos próprios profissionais da educação.

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