Magna Concursos
2255576 Ano: 2021
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CETAP
Orgão: SEPLAD-PA

Considerando o Plano Diretor de Belém, no seu Art. 135, são reguladores da ocupação do solo urbano os seguintes parâmetros: coeficiente de aproveitamento básico, mínimo e máximo, gabarito de altura, taxa de permeabilização, afastamentos, taxa de ocupação. Sobre eles, é correto afirmar que:

 

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