prioritariamente, deve conduzir o educando ao permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

o conhecimento nela adquirido, excluindo o do trabalho, pode ser reconhecido e certificado para prosseguimento ou conclusão de estudos.

será desenvolvida, exclusivamente, nas instituições federais de ensino organizadas para esse fim.

somente o aluno egresso do ensino médio tem possibilidade de acesso a essa modalidade de ensino.

as instituições que ofertam educação profissional, além dos cursos regulares, devem oferecer cursos especiais, abertos à comunidade, sem condicionar a matrícula ao nível de escolaridade.