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Respondida
2408532
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
ESMARN
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Estágio - Direito
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Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Sobre a citação no procedimento comum ordinário, assinale a afirmativa
INCORRETA
:
A
Ao receber a peça acusatória, deve o magistrado ordenar a citação do réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias.
B
Se o réu reside fora da comarca, a citação se dá por carta rogatória.
C
Em regra, a citação é feita por mandado, através de oficial de justiça, estando o acusado no território da comarca, podendo ser feita em qualquer dia, inclusive fins de semana e feriados, e a qualquer hora, do dia ou da noite.
D
Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa.
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